Funcionários da prefeitura terão aumento acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses
Funcionários da prefeitura terão aumento acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses

Os servidores municipais de Apucarana terão um reajuste salarial de 6%, que será já concedido na folha salarial de fevereiro. O percentual ficou acima da inflação dos últimos doze meses. “Estamos mantendo a diretriz da gestão Beto Preto, que é assegurar todos os anos ganho real aos nossos servidores”, ressaltou Junior da Femac nesta sexta-feira (14/02), ao anunciar o aumento, ao lado de dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Apucarana e Região (Sindspa).

A definição do percentual ocorreu após três rodadas de negociações. No primeiro encontro, o Município propôs um reajuste de 5%, percentual que consta na Lei Orçamentária aprovada no ano passado. “O Sindicato reivindicou índices maiores e, após o diálogo e ponderações de ambas as partes, chegamos ao consenso de 6%, o que garante um ganho real mais significativo de 1,81%”, reforça Junior da Femac.

Junior da Femac ressalta a importância dos servidores nos diversos setores, afirmando que cada um desempenha uma função primordial. “Reconhecemos e valorizamos todos, desde aqueles que trabalham no prédio central como os profissionais da Saúde, Educação e Pátio de Máquinas. Todos são importantes e responsáveis por manter a qualidade do serviço prestado e pelos bons índices de gestão que a administração têm alcançado”, salienta.

Junior da Femac afirma que o reajuste está sendo concedido mesmo diante do quadro de dívidas herdadas de gestões anteriores, que colocam Apucarana como um dos municípios mais endividados do Brasil e, no âmbito do Paraná, o mais endividado considerando o critério de dívida per capita. “É também importante lembrar que essa Prefeitura, em gestões anteriores, já ficou meses sem pagar salário, essa Prefeitura já ficou anos sem recolher o INSS e o FGTS e, por muitos anos, os servidores também tinham que ingressar na Justiça para terem direito à licença-prêmio. Isso tudo é uma realidade que ficou para trás”, pontua.

O presidente do Sindspa, André Joaquina, afirma que a negociação seguiu a premissa do sindicato, que é garantir ganho real aos trabalhadores. Ele informa, por exemplo, que o IPCA nos últimos 12 meses atingiu 4,19% e o INPC 4,30%. “O reajuste obtido foi uma vitória, fruto da luta do sindicato e do entendimento do prefeito municipal”, frisa Joaquina.

A partir de agora, o sindicato buscará o atendimento de outras reivindicações. “Outras lutas estão em andamento, como o envio para a Câmara de Vereadores do Estatuto dos Servidores Municipais e também da Guarda Municipal, além da atualização dos planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Prefeitura, Educação e Saúde”, completa o sindicalista, que esteve acompanhado na reunião pela assessoria jurídica do sindicato – advogados Sérgio Luiz Barroso e Fabiana Gonçalves – e por demais membros da diretoria: Tarcília de Brito Silva (vice-presidente) e Meire Brito (secretária-geral).
Estiveram também presentes na reunião o procurador-geral do Município, advogado Paulo Sérgio Vital, o secretário de Gestão Pública, Nicolai Cernescu, e a secretária de Fazenda, Sueli Pereira. “Essa negociação ocorreu sob a égide da legislação que impõe à gestão municipal a observância do equilíbrio financeiro da contas públicas e também prevê aumento linear e igualitário para todos os servidores”, observa o procurador Paulo Vital.

Salários de assistentes infantis e professores são equiparados

No mesmo ato, atendendo reivindicação do Sindspa, o prefeito Junior da Femac anunciou a equiparação do salário dos assistentes infantis que trabalham nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com os vencimentos dos professores. O projeto será encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores e, com isso, ambos os cargos passarão a ter o piso inicial mínimo de R$ 3.102,00.

A medida beneficia diretamente cerca de 400 assistentes infantis que trabalham atualmente nos CMEIs. “Vamos garantir em lei às assistentes infantis o mesmo piso salarial dos professores, levando em conta que isso vinha sendo assegurado por meio de um abono” observa a secretária municipal de Educação, Marli Fernandes.
O procurador-geral do Município, advogado Paulo Sérgio Vital, ressalta que a medida garante isonomia salarial, uma vez que para ambos os cargos é exigida a mesma formação. “Em relação especificamente aos professores, vale destacar que, em Apucarana, o piso salarial pago já é maior que o piso nacional, recentemente proposto pelo MEC”, assinala o procurador.

De acordo com ele, em Apucarana um professor com 40 horas de jornada semanal passa a receber como salário inicial R$ 3.102,00 ao mês, enquanto o piso nacional recém-definido pelo governo federal será de R$ 2.886,00. “Vale lembrar que a remuneração de R$ 3.102,00 é o piso e que esse valor, no final da carreira, hoje chega a R$ 5.457,00 para o contrato de 40 horas”, reitera.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

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