O projeto estabelece ainda que a designação de suco integral passará a ser exclusiva de bebidas de fruta na sua concentração natural, que não contenham açúcar
O projeto estabelece ainda que a designação de suco integral passará a ser exclusiva de bebidas de fruta na sua concentração natural, que não contenham açúcar

Vendas de suco de fruta sem adição de açúcar ou de aditivos que deixem o sabor adocicado poderão ganhar isenção de tributos.

Proposta em tramitação na Câmara Federal prevê redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, a Cofins.

De acordo com o texto, a diminuição de tributos deverá ser repassada ao preço dos produtos.

A autora do projeto, deputada Paula Belmonte, do Cidadania do Distrito Federal, diz que a redução do custo pretende beneficiar o consumidor.

Além disso, o acesso a um produto de qualidade deverá contribuir para aumentar o consumo do suco de frutas entre crianças e adolescentes, no lugar de refrigerantes e derivados que são prejudiciais à saúde, afirma ela.

O projeto estabelece ainda que a designação de suco integral passará a ser exclusiva de bebidas de fruta na sua concentração natural, que não contenham açúcar.

O nome também não poderá ser usado em embalagens de sucos reconstituídos, inclusive os concentrados ou desidratados que são diluídos em água.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Rádio 2

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